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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:00
Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado
Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:42
Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 09:20
Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 13:32
Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
O valor da causa foi arbitrado em R$ 8.000,00.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:45
Aposentadoria por invalidez renderia R$ 26,7 mil mensais a Genoino pelo resto da vida
Decisão sobre pedido de aposentadoria por invalidez pode sair antes do processo de cassação
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:45
Avô pagará 2 salários mensais de alimentos para criança cujo pai faleceu
É cabível obrigação alimentar ao avô, desde que, na falta do pai, a neta não tenha condições de sustentar-se, como prevê a lei civil do Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:42
Balancetes mensais servem para calcular cotas de acionista da Brasil Telecom
A discussão envolve os balancetes apresentados pela então CRT com o objetivo de apurar o chamado Valor Patrimonial da Ação (VPA), ou seja, o patrimônio líquido dividido pelo número de ações.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:34
Estado do RS firma compromisso com a Justiça para pagar R$ 16,4 milhões mensais para precatórios
Perante o Juiz de Direito Cláudio Luis Martinewski, designado pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS para coordenar dos trabalhos da Central de Conciliação de Precatórios, representantes do Governo do Estado firmaram nesta tarde (26/3) o compromisso de que, até o final do ano, serão disponibilizados R$ 148 milhões para pagamento de precatórios. A cada mês devem ser depositados R$ 16,4 milhões em conta da Justiça, de abril a dezembro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:28
Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?
Por Gustavo Michel Arbach
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 13:36
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 16:30
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:35
Sistema financeiro da habitação - SFH. Forma de imputação dos pagamentos mensais.
Aplicação, na ausência de estipulação contratual em outro sentido, do critério previsto no código civil.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22
Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras
?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em norma jurídica local, sob pena de locupletar-se ilicitamente do trabalho prestado", pondera relator
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Turma determina pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais
Segundo a relatora, não há direito potestativo ao pagamento em parcela única.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:17
Tráfico rende R$ 80 mil mensais no Presídio Central de Porto Alegre
Penitenciária gaúcha abriga cinco mil presos e é apontada como a pior do Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 16:44
Segunda Seção vai examinar, em repetitivos, se é possível capitalização de juros mensais em contratos bancários
Após a comunicação da decisão aos ministros da Segunda Seção, o processo seguirá para o Ministério Público Federal para também se manifestar, caso deseje, em 15 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:15
STF concede liminar contra corte de salários acima do teto constitucional
Marco Aurélio afirma que servidores não foram intimados para apresentar defesa administrativa contra redução de ganhos
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Array Publicado em 2012-10-25T19:40:31+00:00
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O autor do projeto, deputado Sérgio Carneiro, admitiu mudança no texto, caso ocorra acordo entre AGU e OAB